Política de Privacidade - Vésperas de Abril

Vésperas de Abril é uma série com vários episódios, inserida no projeto transversal do 2º ano do curso de Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia (CVCM) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT).

A série Vésperas de Abril entidade responsável pelo sítio Web respeita os direitos relativos à utilização da informática no que respeita à privacidade e proteção dos dados pessoais registados pelos seus utilizadores.

A série Vésperas de Abril assume o compromisso de oferecer um serviço de qualidade a todos os utilizadores do sítio Web, aplicações e outros suportes tecnológicos, e de garantir que a navegação e utilização de todas as funcionalidades se realiza em segurança e respeitando a privacidade dos utilizadores.

A série Vésperas de Abril assume para com os utilizadores do sítio Web, respeitar as normas de proteção de dados consagrados no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, dos direitos dos cidadãos constantes do artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa e na lei procurando garantir que os dados pessoais dos utilizadores do sítio Web aplicações e outros suportes tecnológicos da responsabilidade da … não sejam tratados sem o seu conhecimento.

A utilização deste sítio Web, de aplicações ou outros suportes tecnológicos, a submissão de dados pessoais através de formulários aqui disponibilizados ou a inscrição presencial em eventos culturais pressupõe que os dados pessoais cedidos sejam tratados em conformidade com as regras aqui definidas.

A presente Política de Privacidade pretende assegurar que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários ao exercício das suas competências e atribuições legais.

A série Vésperas de Abril estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das suas funções.

Quem somos

A série Vésperas de Abril pretende afirmar-se como um serviço de referência no audiovisual a nível académico, pautado pela excelência sustentada na satisfação das necessidades e expectativas das partes interessadas e no respeito pelos princípios éticos próprios da Administração Pública.

A série Vésperas de Abril está empenhada em proteger a privacidade dos cidadãos em geral e dos colaboradores em especial, e neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Dados Pessoais: Âmbito e Finalidade

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

A série Vésperas de Abril no âmbito da sua atividade procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais.

Todas os dados e informações fornecidos à série Vésperas de Abril serão tratados como confidenciais.

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros sem o consentimento prévio do seu titular.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

A interação com os portais e sítios do Vésperas de Abril, não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?
O responsável pelo tratamento de dados é COFAC, crl – Cooperativa de Formação e Animação enquanto entidade instituidora da ULHT – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Menores
O tratamento de dados pessoais dos menores depende da autorização dos pais ou dos respetivos representantes legais.

Visitantes
De uma forma geral, o sítio Web pode ser consultado sem necessidade de revelação de qualquer informação pessoal.

Utilização de informação pessoal
A informação pessoal recolhida é utilizada exclusivamente pelo sítio Web para os fins indicados em cada caso.

Direito de Acesso
Nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, ao titular dos direitos pessoais o direito de acesso, retificação, atualização e apagamento dos seus dados pessoais (direito a ser esquecido), podendo ainda opor-se ao tratamento dos mesmos mediante pedido escrito dirigido à série Vésperas de Abril, para o endereço de correio eletrónico: dmateus@ulusofona.pt

Análise estatística
São registados os endereços IP (Internet Protocol Adress) de todas as ligações ao sítio Web. A série Vésperas de Abril monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do sítio Web de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do sítio Web e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Utilização de cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são colocados no seu computador pelos sítios Web que visita. São particularmente utilizadas para que os sítios web funcionem, ou funcionem de forma mais eficiente, assim como para disponibilizar informação aos proprietários dos sítios web.

A série Vésperas de Abril poderá utilizar cookies com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações deste sítio Web, permitindo ainda uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies utilizados pela série Vésperas de Abril respeitam o anonimato dos utilizadores e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal.

O sítio Web está em conformidade com o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, relativamente à utilização de cookies nos sítios web.

Encriptação de comunicações
De forma a garantir a privacidade das organizações e cidadãos que consultam o sítio Web, todas as comunicações (páginas e correio eletrónico) entre o sítio Web e o utilizador são realizadas de forma encriptada.

Encarregado de proteção de dados
A série Vésperas de Abril possui um Encarregado para a Proteção de Dados, Diogo Mateus que pode ser contactado através do correio-eletrónico: dmateus@ulusofona.pt ou pelo número de telefone 217515500

Em situação de dúvida ou conflito, não resolvido pelo Responsável ou pelo Encarregado de Proteção de Dados, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento 148, 1200-031, Lisboa, Telefone 21 392 84 00, correio-eletrónico: geral@cnpd.pt, acessível em linha em https://www.cnpd.pt.

Outros serviços e funcionalidades
Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respetivas entidades estarão abrangidos pela política de privacidade e segurança referida neste documento.

Alterações da política de privacidade
A série Vésperas de Abril reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade.

Estas alterações serão devidamente publicitadas neste sítio Web.

Política de Direito de Autor

Todos os conteúdos, como textos, vídeos, fotografias e outros, são titularidade exclusiva do Vésperas de Abril, que detêm todos os direitos sobre os conteúdos apresentados.

O Vésperas de Abril e todos os conteúdos cuja propriedade intelectual seja sua pertença encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação relativa a direito de autor e propriedade industrial e não podem ser reproduzidos por qualquer meio ou forma nem imitados, exceto nos termos e condições especificamente autorizados.

É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer logótipo, gráfico, som ou imagem deste website, a menos que tal seja prévia e expressamente autorizado pelo Vésperas de Abril

O Vésperas de Abril autoriza a cópia e distribuição da informação deste website, desde que:

Em todas as cópias seja feita referência ao documento original em www.vesperasdeabril.ulusofona.pt

Seja incluída a menção relativa à titularidade do direito de autor:

A utilização desses materiais se destine exclusivamente a fins privados ou de informação sem quaisquer fins comerciais.

Esta autorização não abrange quaisquer modificações ou utilizações derivadas de conteúdos e requer a prévia notificação ao Vésperas de Abril da sua utilização.

É expressamente proibida a utilização de tais materiais para quaisquer outros fins, devendo qualquer tipo de utilização diferente ser previamente autorizado, por escrito, pelo Vésperas de Abril.

A conceção ou o esquema deste website não estão incluídos nos materiais acima referidos.

O Vésperas de Abril não se responsabiliza pelo uso que terceiros façam da informação publicada neste website, nem pelos danos ou perdas sofridos, provocados pelo uso daquela informação, que de forma direta ou indiretamente, produzam ou possam produzir prejuízos económicos, materiais ou sobre dados.

Última atualização: 12 de julho de 2020.

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